Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Supremo julga duas extradições do governo português

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

A instalação de câmera no banheiro dos empregados, ainda que por um dia, é suficiente para a caracterização do dano moral, por afronta ao seu direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.